Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.008 - Altera a Lei 1.172-07 - CMDRS - 27.09.17.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
1756 - Autoriza o Poder Executivo fazer doação de imóvel a Associação Habitar - Minha Casa Minha Vida - 28.03.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
1643 - Reavaliação Atuarial - IPRAM - 29.06.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
2.513 - Institui o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Espigão do Oeste - RO IPRAM, e cria Aporte Financeiro.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
17ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - Dia 17.08.2020.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 27/08/2020 10h58
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões Permanentes / Reuniões Ordinárias
1318 - Altera a redação da Lein°1.290, de 20 de maio de 2008. (SEMED- Provimento efetivo de Auxiliar de Copa e Cozinha) Sancionada em16.07.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1238 - Prorroga prazo de expedição de títulos de propriedade e cadastro urbano. Sancionada em 03.12.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1100 - Autoriza o Poder Executivo a parcelar e reparcelar débitos fiscais. Sancionada em 12.09.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
978 - Concede Gratificação especial Por Plantão extraordinário. Sancionada em 28.09.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
939 - Altera os vencimentos e gratificações dos servidores públicos municipais, modifica a estrutura organizacional e da outras providências. Sancionada em 29.04.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 53 54 55 [56] 57 58 59 ... 471

Resultado da busca por lei