Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

986 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. (SEMSAU). Sancionada em 26.10.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
983 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município. Sancionada em 24.10.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
2.220-Concede Abono Especial aos Servidores da Câmara Municipal de Espigão do Oeste e dá outras providências. Sancionada em 23-12-2019.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/01/2020 11h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
Lei nº 550 - Dispõe sobre incentivos a ornamentação residenciais, estabelecimentos comerciais e industriais. Sancionada em 23-12-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 14h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
Pauta 8ª Reunião Ordinária Conjuntas das Comissões - Alterada.pdf: por Ilza do Carmo — última modificação 11/04/2025 10h31
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da Reunião das Comissões / 2025
1484 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município - APPS - 11.08.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
1952 - CONCESSÃO PRAÇA NILO PAULO BALBINOT -30.08.16.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
1871- Dispõe sobre a Lei de Diretrizes - LDO - 21.07.15.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
1626 - Contratação de pessoal por tempo determinado - Educação - 10.05.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2018 / Atas Ordinárias 2018

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