Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

896 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município. (Motocross). Sancionada em 06-08-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
894 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município - (Semame). Sancionada em 06-08-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
892- Dispõe sobre alteração na Estrutura Organizacional do Poder Executivo e da outras providências. Sancionada em 06-08-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
886 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município - Sembes. Sancionada em 12-07-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
646 - Altera prazo de requerimento de emissão de títulos de propriedade. Sancionada em 21-11-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
LEI - 456-98. Dispõe sobre a Distribuição de recursos através das A1Hs e SIA-SUS e revoga as leis nºs 377-94, 378-94 e 422-96 e dá outras providencias. Sansionada 18-02-1998..pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
Pauta 8ª Reunião Ordinária Conjuntas das Comissões - Alterada.pdf: por Ilza do Carmo — última modificação 11/04/2025 10h31
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da Reunião das Comissões / 2025
1532 - Cria autonomia financeira das unidades escolares urbanas e rurais da rede pública municipal de Ensino - PROFAE - 01.04.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
1666 - Autoriza o poder executivo municipal a fazer doação de imóvel urbano para a CAERD - 12.12.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
Projeto de Lei nº 100.2021 - Dispõe sobre a destinação de 10% (dez por cento) do total de moradias populares de programas habitacionais públicos às mulheres vitimas de violência doméstica.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 06/10/2021 12h17
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