Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1566 - Abre Credito Adicional Especial - Pavimentação asfáltica em vias urbanas - 17.08.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
1479 - Cria Conselho Gestor e fundo de habitação de inter. Social do Município - 25.06.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
1381 - Denomina via pública na Zona Urbana do Município - Laurindo Chapéu de Couro - - 01.04.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
1366 - Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro apurado no exercício anterior.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
1.981 - Denomina Ruas no Loteamento Portal Amazonia - 15.03.17.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
1787 - Abre Crédito Adicional Suplementar - SEMSAU - 22.07.14[1].pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
1664 - Autoriza o parcelamento de débitos oriundos do excesso da taxa de administração do IPRAM - 21.11.2012.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
2.406 - Autoriza baixa de bem imóvel pertencente ao patrimonio do municipio de Espigão do OesteRO e da outras providências. Sancionada em 13.09.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Edital de Convocação nº 04 - Reunião Extraordinária das Comissões- Dia 02.06.2025 - às 09h00min.pdf: por Ilza do Carmo — última modificação 30/05/2025 14h13
Localizado em Processo Legislativo / … / EDITAL DE CONVOCAÇÃO - EXTRAORDINÁRIAS / Edital Convocação - Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes 2025
2.044 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município de Espigão do Oeste para criação de elemento de despesa (Semosp) - Sancionada em 15.03.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018

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