Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1029 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. Sembes - Sancionada em 14.03.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
1001 - Autoriza o poder executivo municipal a fazer doação de imóvel urbano ao governo do Estado de Rondônia. Sancionada em 13.12.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
971 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do municipio. (Contrato de Repasse Nº126.388-32-2001-SEU.CAIXA). Sancionada em 30.08.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
776 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Convênio nº 032. Sancionada em 24-04-2003.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
2.140 - Abre crédito adcional especial ao orçamento - Cotran - Criação de Elemento - 27.03.2019.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 23/05/2019 09h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
1570 - Abre Credito Adicional Especial - Convênio com as associações APRUBAN e APIFLORA - SEMAGRIC - 17.08.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
1566 - Abre Credito Adicional Especial - Pavimentação asfáltica em vias urbanas - 17.08.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
1381 - Denomina via pública na Zona Urbana do Município - Laurindo Chapéu de Couro - - 01.04.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
1366 - Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro apurado no exercício anterior.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
1.981 - Denomina Ruas no Loteamento Portal Amazonia - 15.03.17.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h35
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