Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1572 - Abre Credito Adicional Especial - Convênio com a ASSOCIAÇÃO VIDA SOLIDÁRIA DE ESPIGÃO DO OESTE – RO - SEMELC - 17.08.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
1570 - Abre Credito Adicional Especial - Convênio com as associações APRUBAN e APIFLORA - SEMAGRIC - 17.08.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
1566 - Abre Credito Adicional Especial - Pavimentação asfáltica em vias urbanas - 17.08.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
1479 - Cria Conselho Gestor e fundo de habitação de inter. Social do Município - 25.06.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
1381 - Denomina via pública na Zona Urbana do Município - Laurindo Chapéu de Couro - - 01.04.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
1.981 - Denomina Ruas no Loteamento Portal Amazonia - 15.03.17.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
1787 - Abre Crédito Adicional Suplementar - SEMSAU - 22.07.14[1].pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
1769 - Cria cargos e vagas de Assessor Parlamentar na estrutura organizacional da Câmara Municipal - 16.04.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
1664 - Autoriza o parcelamento de débitos oriundos do excesso da taxa de administração do IPRAM - 21.11.2012.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h19
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2.406 - Autoriza baixa de bem imóvel pertencente ao patrimonio do municipio de Espigão do OesteRO e da outras providências. Sancionada em 13.09.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h54
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