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Arquivo PDF document 016.2020. EMENDA À LEI ORGÂNICA - orçamento impositivo - promulgada em 16.06.2020.pdf
por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 19/06/2020 14h16
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Proposta de Emenda à LOM
Arquivo PDF document 868 - Altera redação do artigo 18 da Lei 280, de 13 de outubro de 1992. Sancionada em 04-05-2004.pdf
por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
Arquivo PDF document 654 - Modifica o limite para Abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao orçamento geral do Município. Sancionada em 14-12-2001.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 12h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
Arquivo PDF document Pauta da 4ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões, dia 01.03.2024, às 11h30min.pdf
por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 29/02/2024 11h18
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da Reunião das Comissões / 2024
Arquivo PDF document Lei 2701.pdf
por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 18/08/2023 12h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 118.2021 - Altera a Lei Municipal nº 2.353, de 12 de março de 2021. (Abertura de Crédito Especial).pdf
por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 06/10/2021 12h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
Arquivo PDF document 2ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões - 10.02.2020.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 09/03/2020 09h17
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões Permanentes / Reuniões Extraordinárias
Arquivo PDF document Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 019, de 08.02.2022, dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Orgânica do Mun. de Espigão do Oeste..pdf
por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 15/02/2022 13h10
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / EMENDAS À LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO
Arquivo PDF document Lei 2686.pdf
por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo PDF document Lei 2668.pdf
por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
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