Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1242 - Altera a redação da Lei 591, de 28.11.2000. (criação de vagas efetivos). Sancionada em 20.12.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1165 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (Construção de quadra de esporte coberta). Sancionada em 02.05.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1125 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. - Câmara Municipal - Sancionada em 05.12.2006..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 12h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
1118 - Dispõe sobre criação de elemento de despesa e dá outras providências. - Semsau - 14.11.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
966 - Dispensa pessoas desempregadas do pagamento de Taxa Inscrição em concursos publicos realizados pela administração municipal. Sancionada em 03.08.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
2.225- Autoriza o poder executivo do município a proceder a doação de imóvel, com encargos, prazo e clausula de reversão, com base no interess-12-2019.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/01/2020 11h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
563 - Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. Sancionada em 10-05-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
2.142 - Abre crédito adcional especial ao orçamento - Semsau - Aquisição de Equipamentos Saúde Bucal - 27.03.2019.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 23/05/2019 09h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
2.141 - Abre crédito adcional especial ao orçamento - Semsau - Aquisição de Equipamentos - 27.03.2019 (2).pdf: por sergio de carvalho — última modificação 23/05/2019 09h25
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2.136 - Abre crédito adicional especial ao orçamento - Semosp - Convênio nº 865110- 27.03.2019.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 23/05/2019 09h25
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