Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

ATA DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 10ª LEGISLATURA - 24.11.2021.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 15/03/2022 13h33
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11ª Reunião Ordinária das Comissões - Dia 13.05.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 06/09/2019 12h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Comissões Permanentes / Ordinárias
2.053 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município - (Sesau - Equipamentos) - Sancionada em 04.04.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h37
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Lei 2675.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h36
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Lei 2647.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 04.2022 - Altera a redação do inciso XX, do art. 60 da Lei Orgânica do Município de Espigão do Oeste-RO, que dispõe sobre o repasse de duodécimos da Câmara Municipal..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 05/07/2023 22h37
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03.2022 - Zonga - Requer a realização de Audiência Pública para apresentação e debate do PL nº 050.2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 16/08/2022 10h17
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1332 - Abre Crédito Adiconal Especial ao orçamento geral do município. (SEMAGRIC- Construção de um barracão no parque de exposição). Sancionada em 05.11.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h19
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1291 - Autoriza o poder executivo a parcelar e reparcelar Débitos Fiscais. Sancionada em 20.05.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h02
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1140 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (Reforma no Centro de Saúde Diferenciado no Distrito de Novo Paraíso _Canelinha). Sancionada em 05.03.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h24
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