Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Convocação nº 01 do Exmo. Presidente da CMEO, para 3ª Sessão Extraordinária 25-02-2025 as 14h (Sessão Invalidada).pdf: por Ilza do Carmo — última modificação 19/03/2025 12h50
Localizado em Processo Legislativo / Convocações: Sessões Extraordinárias / 2025
2.145 - Concede novo vencimento básico aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 23/05/2019 09h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
2.133 - Abre crédito adicional especial ao orçamento - Semosp - Construção Almoxarifado Central - 27.03.2019.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 23/05/2019 09h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
Lei n° 516-Altera a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste-RO-Seção de informação e estatística de saúde seção de vigilância epidemiológica e a seção de saneamento básico-Sancionada em 17_06.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 14h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
Lei nº 510 -Autoriza o poder executivo firmar Convênio com a Associação Técnica e Extensão Rural do estado de Rondônia - EMATER-RO e da outras providências. Sancionada em 20-04-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 13h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
LEI - 463-98- Autoriza o Poder executivo municipal a Abrir Crédito adicional Especial e dá Outras Providências. Sancionada em 03-04-98.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
1492 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município (Semed e Semosp). 01.09.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
1391 - Abre Credito Adicional Especial - Recuperação de estradas vicinais com aquisição de peças, combustíveis - Convênio Fitha.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
1869 - Abre crédito Adicional Especial ao Orçamento (elemento de despesa) - 21.07.15.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
1760 - Abre Credito Adicional Especial - Semsau - 28.03.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014

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