Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1809 - Abre Credito Adicional Especial - Convênio nº 568-DEPCN-2013 - 21.10.2014.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
1808 - Abre Credito Adicional Especial - Convênio nº 534-DEPCN-2013 - 21.10.2014.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
1645 - Abre Crédito Adicional Especial - Apoio na recuperação de estradas vicinais - Convênio FITHA 2012 - 29.06.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
2.325 - Altera dispositivos da lei nº 1.320, de 06 de Agosto de 2008, para extinguir 01 vaga de Agente Administrativo e Criar o Cargo de Técnico de Informática da Câmara Municipal.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 26/08/2021 14h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA - 15.06.2020.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 26/06/2020 09h32
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2.451 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município. SEMED - Custeio do Ensino Fundamental Municipal. Sanc.21.12.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
2.440 - Altera a estrutura administrativa organizacional do poder executivo municipal, disposta na lei municipal nº 709-2002.Sanci_25.11.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h14
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2.437 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. IPRAM- Gestão de Políticas Administrativas do IPRAM. Sanc.17.11.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h06
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Lei 2641.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h36
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1349 - Autoriza o poder executivo a fazer Doação de um imóvel urbano ao INSS- Instituto Nacional de Seguridade Social. Sancionada em 20.12.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h31
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