Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.464 - Dispõe sobre a implantação e execução do projeto de regularização fundiária meu imóvel legal, em áreas do setor chacareiro, localizadas no perímetro urbano do município de Espigão d’Oeste-RO. Sanc18.01.2022.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
2.460 - Denomina ruas do Loteamento Jardim América no Município de Espigão do Oeste-RO, e dá outras providências. Sanc.28.12.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Lei 2654.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Pauta da 42ª Sessão Ordinária, a realizar-se dia 12 de dezembro de 2024, às 19h.pdf: por Ilza do Carmo — última modificação 11/12/2024 15h08
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia: Sessões Ordinárias / Ordem do Dia 2024
1257 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do municipio. (Programa Bolsa Família - Sembes) Sancionada 13.03.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 09h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1195 - Denomina Travessão na Zona Rural do município de Espigão do Oeste. Sancionada em 27.06.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
947 - Denomina Unidade Mista de Saúde de Hospital Municipal Angelina Georgetti. Sancionada em 24.05.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
2.179- Abre crédito adicional especial no orçamento geral do municipio. Sancionada em 24.07.19.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 12h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
808 - Dispõe sobre criação de elemento de despesa - Semaf. Sancionada em 16-09-03.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
693 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semsau- Sancionada em 28-05-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002

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