Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.075 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município (Semed - Excesso de Arrecadação FNDE) - Sancionada em 28.06.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Lei 2639.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
LEI Nº 2.321. Cria a Gratificação de natureza especial de Coordenador do CREAS - Centro de Referencia Especializado de Assintencia Social, vinculado a Secretaria Assistência Social. Sancio. 09.12.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/12/2020 09h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
1ª Reunião das Comissões: por Maria Vitória Silva R. Diehl — última modificação 26/05/2025 12h40
Localizado em Processo Legislativo / Atas Ordinárias/Extraordinárias / Atas 2024
1195 - Denomina Travessão na Zona Rural do município de Espigão do Oeste. Sancionada em 27.06.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1149 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (Construção de um barracão pré-moldado para alojamento de bovinos no Parque de Exposição). Sancionada em 05.03.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
947 - Denomina Unidade Mista de Saúde de Hospital Municipal Angelina Georgetti. Sancionada em 24.05.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
808 - Dispõe sobre criação de elemento de despesa - Semaf. Sancionada em 16-09-03.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
693 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semsau- Sancionada em 28-05-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
1454 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município (Semam)-aquisição de veiculo -12.03.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010

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