Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.529 - Autoriza doação e baixa de bem móvel pertencente ao patrimônio da Câmara Municipal de Espigão do Oeste-RO e dá outras providências.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 15/06/2022 12h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
2.516 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município - Manutenção dos Serviços de Média e Alta Complexidade.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 08/06/2022 09h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
2.395 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Municipio. SEMOSP - Despesas com Construção e Ampliação de Esificaçoes Públicas. Sanconada em 13.08.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA - 17.08.2020.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 27/08/2020 10h56
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2020 / Atas Ordinárias
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA - 17.02.2020.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 09/03/2020 09h07
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2020 / Atas Ordinárias
2.107 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município - Convênio nº 277.PGE.Seduc.2018 - Transporte Escolar - Sancionada em 20.11.18.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
2.075 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município (Semed - Excesso de Arrecadação FNDE) - Sancionada em 28.06.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
LEI Nº 2.321. Cria a Gratificação de natureza especial de Coordenador do CREAS - Centro de Referencia Especializado de Assintencia Social, vinculado a Secretaria Assistência Social. Sancio. 09.12.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/12/2020 09h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
1ª Reunião das Comissões: por Maria Vitória Silva R. Diehl — última modificação 26/05/2025 12h40
Localizado em Processo Legislativo / Atas Ordinárias/Extraordinárias / Atas 2024
1195 - Denomina Travessão na Zona Rural do município de Espigão do Oeste. Sancionada em 27.06.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 159 160 161 [162] 163 164 165 ... 469

Resultado da busca por lei