Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

778 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp. Sancionada 24-04-2003.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
689 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Sembes. Sancionada em 07-05-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
567 - Autoriza a concessão do benefício fiscal da remissão total, em relação ao crédito tributário oriundo do IPTU referente aos exercícios de 1993 à 1999 - Ribeirinho. Sancionada em 16-05-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
Lei 2703.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 18/08/2023 12h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 05 DE MARÇO DE 2026: por Maria Vitória Silva R. Diehl — publicado 18/03/2026
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2026
1529 - Abre Credito Adicional Especial - Convênio com a Escolinha Esperança - 23.03.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
1370 - Abre Credito Adicional Especial - Repasse nº. 0278.415-742008 - MINISTÉRIO DAS CIDADES-CAIXA - Semosp - 11.03.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
1.994 - Abre Credito Adicional Especial - SEMAS - 30.05.17.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
1817 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar termo de comodato com a AREO - 11.12.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
12ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 13.05.2022.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 23/05/2022 10h48
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Comissões Permanentes / Ordinárias

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