Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

854 - Cria e denomina Creche Municipal Prof° Antônio Brasil, no Bairro Caixa d' Água. Sancionada em 23-03-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
807 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semsau. Sancionada em 10-09-03.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
1554 - Prorrogação de contratos por prazo determinado - 22.0611.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
1504 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município (Sesau) - sistema de abastecimento de agua Pacarana.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
1816 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar termo de comodato com a COAMIGO - 11.12.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 13 DE FEVEREIRO DE 2025.: por Maria Vitória Silva R. Diehl — publicado 29/05/2025 — última modificação 11/06/2025 11h13
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2025
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA - 17.06.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/08/2019 10h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2019 / Atas Ordinária
1308 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. ( SEMELC - Construção de Rua de Lazer) Sancionada em 24.06.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h08
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
864 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município. (Semsau) Sancionada em 26-04-2004..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
815 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semsau. Sancionada em 22-10-03.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003

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