Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

648 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Espigão do Oeste para o Exercício financeiro de 2002. Sancionada 05-12-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
577 - Altera a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste. Sancionada em 29-06-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
1545 - Abre Credito Adicional Especial - Pavimentação asfáltica em vias no parque de exposição Laurindo Roberto Ferreira - 15.05.2011.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
1653 - Denomina Praça No Bairro Vista Alegre - 14.08.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
2.108 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município - Repasse financeior da Empresa Santo Antonio Energia S.A - Sancionada em 27.11.18.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
2.436 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. CAMARA MUNICIPAL-Gestão de Politicas Administrativa da Câmara Municipal. Sanc.17.11.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
2.418- Autoriza o poder executivo a implantar placas de identificação das estradas, comunidades e povoamentos da zona rural, com a respectiva quilometragem, no âmbito do município de Espigão Do Oeste. Sanc_04.10.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 13h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Lei 2640.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Lei 2625.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
2.277 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município. SEMAS - Anulação de dotação. Sancionada em 20.5.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 25/05/2020 09h21
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