Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

658 - Cria cargo no organograma, cria gratificação, autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado. Sancionada em 19-02-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
2.579 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município, destinados a atender as necessidades da SEMAS: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 13/12/2022 09h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Pauta_da_Sessao_Ordinaria-37 (4).pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 16/11/2022 15h35
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia: Sessões Ordinárias
Lei nº 543 - Autoriza o poder executivo municipal a consolidar os fundos a Contabilidade Geral do Município. Sancionado em 20-12-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 14h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
1558 - Abre Credito Adicional Especial - Alcançar as metas e os resultados previstos no Sistema de Esgotamento Sanitário - SEMAM - 01.07.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
1930 - Cria gratificação aos servidores efetivos do Centro de Referência de Assistência Social – Cras. - 02.06.16.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
1795 - Abre Credito Adicional Suplementar por anulação - SEMOSP - 19.08.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
ATOS OFICIAIS DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA DIA 22.07.2024: por Tiago Ferreira Graunke — última modificação 02/08/2024 13h32
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2024
2.106 - Cria elemento de despesa e Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município - Sesau - Sancionada em 14.11.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
2.443 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. COTRAN- Despesas com Reforma e Conservação de Edificações Publicas. Sanc. 29.11.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h17
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