Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1923 - Altera art. 3°, da lei 401, de 1996- 06.04.16.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
1807 - Altera Anexo I, da Lei n° 1.510, de 08.12.10 - Criação de Serviços por Plantão - 21.10.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
2.385 - Altera a Lei Municipal n. 2.305, de 10 de setembro de 2020. (Sancionada em 22.06.2021).pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/07/2021 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
795 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 198.90 de 07.11.90. Sancionada em 09-07-2003.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
634 - Altera a redação do artigo 4.º da Lei Municipal n.º 616, de 31.05.2001. Sancionada em 11-09-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 18 DE DEZEMBRO DE 2025.: por Maria Vitória Silva R. Diehl — publicado 12/01/2026
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2025
Pauta da 9ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões, dia 12.04.2024 às 11h30min: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 11/04/2024 12h09
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da Reunião das Comissões / 2024
LEI - 484 -98- Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU, ISS e Alvará de funcionamento da Saúde. Sancionada em 14-10-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
1489 - Altera Dispositivo da Lei Municipal 828.2003 - Código de Obras - 26.08.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
1460 - Altera Lei 1.327 de 2008 - instalação de indústria - 05.04.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010

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