Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

634 - Altera a redação do artigo 4.º da Lei Municipal n.º 616, de 31.05.2001. Sancionada em 11-09-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h18
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28ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 29.10.2021.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 08/11/2021 12h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões Permanentes / Ordinárias
13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE, REALIZADA EM 08 DE MAIO DE 2025.: por Maria Vitória Silva R. Diehl — publicado 12/06/2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2025
ATOS_OFICIAIS_E_EXTRA_OFICIAIS_DA__2ª_SESSÃO_ORDINÁRIA_REALIZADA_DIA_15.02.2024: por Tiago Ferreira Graunke — última modificação 20/02/2024 11h52
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2024
Pauta da 9ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões, dia 12.04.2024 às 11h30min: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 11/04/2024 12h09
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da Reunião das Comissões / 2024
Lei 2.591 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal, e dá outras providências.: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/01/2023 12h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
LEI - 484 -98- Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU, ISS e Alvará de funcionamento da Saúde. Sancionada em 14-10-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
1489 - Altera Dispositivo da Lei Municipal 828.2003 - Código de Obras - 26.08.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
1460 - Altera Lei 1.327 de 2008 - instalação de indústria - 05.04.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
1966 - Altera o Artigo 5 da Lei n 1.911-16 de 19.01.2016 - 06.12.16.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h33
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