Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1962 - Regulamenta a criação e a nomeação de servidores comissionados e de funções de confiança da Câmara Municipal de Espigão do Oeste - 03.11.16.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
1905 - Autoriza termo de Comodato - ASPRUANC - 17.12.15.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
1865- Concede reajuste aos servidores da Câmara Municipal - 01.07.15.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 10ª LEGISLATURA - 26.05.2022.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 06/06/2022 08h27
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2022 / Atas Ordinárias
13ª Reunião Ordinária das Comissões - Dia 27.05.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 06/09/2019 12h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Comissões Permanentes / Ordinárias
Lei 2617.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
1147 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do municipio. (Aquisição de equipamentos - Educação) Sancionada em 05.03.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
2.203- Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. -SEMED devolução de saldo de convenio nº448-PGE-2018. Sancionada em 20.11.2019_-__-_Copia.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/01/2020 11h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
784 - Denomina o posto de saúde II, localizado na zona urbana de Espigão do Oeste. Sancionada em 09-05-2003.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
762 - Autoriza a distribuição de sementes por equivalência de produto. Sancionada em 18-02-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003

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