Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

612 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp-Sancionada em 12-03-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
2.266 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (SEMOSP - Recuperação de Estradas Vicinais – Ampliação de Metas). Sancionada em 17.03.2020.PDF: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 19/03/2020 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 13 DE MARÇO DE 2025.: por Maria Vitória Silva R. Diehl — publicado 11/06/2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2025
Pauta da 14ª Sessão Ordinária - Dia 15.05.2025 às 19h..pdf: por Ilza do Carmo — última modificação 14/05/2025 16h43
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia: Sessões Ordinárias / Ordem do dia 2025
4ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões - 12.05.2021.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 18/05/2021 14h01
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões Permanentes / Extraordinárias
2.097 - Altera a Lei Municipal nº 1.796.2014, de 04.09.2014, que dispõe sobre reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Espigão do Oeste - IPRAM - Sancionada em 18.09.2018: por sergio de carvalho — última modificação 01/10/2019 13h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Lei 2608.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
2.306 - Extingue cargos de provimento efetivo na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Espigao do Oeste, estado de Rondônia. Sancionada em 21-09-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 22/09/2020 09h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
10ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões - 02.08.2022.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 15/08/2022 09h52
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Comissões Permanentes / Extraordinárias
1275 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento do município. (SEMAGRIC-Devolução de saldo) Sancionada em 03.04.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 09h51
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