Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Convocação nº 04 da Exma. Presidente da CMEO, para a 7ª Sessão Extraordinária 24.11.2024.pdf: por Ilza do Carmo — última modificação 22/11/2024 15h11
Localizado em Processo Legislativo / Convocações: Sessões Extraordinárias / 2024
Convite para a 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Espigão do Oeste: por Jefferson Junior Leal Lins — publicado 29/05/2025
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ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA - 09.03.2020.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 17/03/2020 12h50
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2020 / Atas Ordinárias
2.094 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município - Semas - Aquisição de um veículo tipo pick up - Sancionada em 10.09.18.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
2.063 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município (Ipram) - Sancionada em 02.05.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
2.433 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. SEMSAU- Aquisição de Medicamentos Hospitalares Convênio n. 132-PGE-2021.Sanc_11.11.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
2.208-Dispõe sobre a homologação do cálculo atuarial de 2019, plano de amortização para cobertura de déficit atuarial, aprovação de aliquota patronal . Sancionada em 04-12-2019..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 07/02/2020 09h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
2.149 - Autoriza o Município de Espigão do Oeste a firmar termo de cooperação técnica com o Município de Cacoal-RO, para a usinagem de concreto betuminoso usinado à quente -CBUQ - Sancionada 07.05.2019.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 10h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 10ª LEGISLATURA - 15.09.2022.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 06/10/2022 08h52
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2022 / Atas Ordinárias
1660 - Alteração na lei n.º 1.107-06 – plano diretor do município - 01.11.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h19
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