Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Pauta 11ª Reunião Ordinária Conjuntas das Comissões - dia 09-05.2025 às 09h30min.pdf: por Ilza do Carmo — última modificação 08/05/2025 15h48
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Ata da Reuniao Extraordinaria das Comissoes Permanentes - 4.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 22/08/2023 13h29
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lei nº 324.1993 Cria cargos no quadro permanente da Administração Municipal - sancionada em 11.08.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h52
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lei n 220 - Denomina a rua L do Bairro Jorge Teixeira de Oliveira, de rua Walter Garcia.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1991
lei n 207.1990.Cria vaga de função gratificada na estrutura administrativa municipal e dá outras providências.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1990
lei n 202.1990.Dispõe sobre o pagamento de abono aos servidores municipais e dá outras providências.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1990
lei n 201.1990.Dispõe sobre a baixa de materiais que compõem o inventário da Prefeitura Municipal.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1990
lei n 158.89.Dispõe sobre a Concessão de Abono a Servidores Municipais e dá Outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h52
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lei n 121.88.Dispõe sobre a Criação de Funções Gratificadas, Vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1988
lei n 82.87.Dispõe sobre a Criação de Cargos em Comissão, Estabelece Competências e Outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h22
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