Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1585 - Altera valor de gratificações e cria vagas na função gratificada de vigia - 13.10.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
1347 -Esrima a receita e fixa a despesa do município de Espigão do Oeste para o exercício financeiro de 2008- LOA 2009 . Sancionada em 14.12.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
2.177-Altera denominações e valores, extingue e cria gratificação na estrutura administrativa da prefeitura municipal de Espigão do Oeste e da outras providências. Sancionada em 24-07-19.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 12h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
Câmara Municipal realiza Audiência Pública para discussão da Lei Orçamentária: por edynho.hermoso@gmail.com — publicado 03/07/2023
A realização da Audiência Pública é em atendimento ao Art.48 da Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias de 2023 e Anteriores
1218 - Altera a lei 709.02 modifica a estrutura organizacional e dá outras providências. Sancionada em 12.09.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
Câmara Municipal aprova importantes projetos durante a 17ª Sessão Ordinária: por Jefferson Junior Leal Lins — publicado 06/06/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias 2025
lei n 236 - Altera a Lei Nº 232-91 (cargos de médicos).PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1991
1419- Revoga inciso IV do artigo 1º da lei 1.327.08 de 21 de outubro de 2008 e autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel urbano. 23.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
1928 - Altera a gratificação técnica do cargo Controlador Interno - Anexo II da Lei 1320.2008 - 03.05.16.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
1615 - Altera o anexo ii da lei nº 1.320, de 06.08.08 – Motorista da Presidência da Câmara Municipal - 07.03.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012

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