Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Lei nº 412.1996 - Modifica a Lei Municipal nº 062.86 e dá outras providências. (Transporte Individual) - sancionada em 07.05.1996.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1996
lei n 203.1990.Dispõe sobre a renovação de contratos por tempo determinado de que trata a Lei Municipal nº 191.90.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1990
lei n 167.89.Dispõe sobre a Renovação dos Contratos por Tempo Determinado, de que Trata a Lei nº 149 de 89..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1989
lei n 143.89.Dispõe sobre Corrige os Valores do Anexo I da Lei nº 137 de 89 e dá outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1989
lei n 102.88.Dispõe sobre a Modificação do Anexo I da Lei nº095 de 1987 de 11 de Novembro de 1987..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1988
1524 - Regulamenta a contratação de pessoal por tempo determinado - 23.03.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
1969 - Concede abono 16.12.16.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
1757 - Reajuste piso salarial professores 28.03.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
Projeto de Lei nº 081.2021, do Poder Executivo - Altera a Lei Municipal nº 2.383, de 22 de junho de 2021..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 13/07/2021 09h57
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
Projeto de Lei nº 059.2021 - Altera a Lei Municipal nº 2.305, de 10 de setembro de 2020 - (regularização de construções)_compressed.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 14/05/2021 14h46
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 36 37 38 [39] 40 41 42 ... 471

Resultado da busca por lei