Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.078 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município para o exercício de 2019 e dá outras providências - LDO - Sancionada em 29.06.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
1315 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2009 e dá outras providências. Sancionada em 16.07.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1009 - Institui planta de valores para cobrança de ITBI – imposto sobre tranmissão de bens imóveis inter vivos. Sancionada em 09.02.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 10/02/2020 14h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
Lei nº 524 -Cria funções gratificadas na Estrutura da prefeitura municipal do Espigão do Oeste-RO. Sancionada em 06-08-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 14h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 19 DE MARÇO DE 2026: por Maria Vitória Silva R. Diehl — publicado 25/03/2026
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2026
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025: por Maria Vitória Silva R. Diehl — última modificação 04/12/2025 09h45
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / EMENDAS À LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO
Indicacao-18.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 12/07/2023 10h54
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações / INDICAÇÕES 2023
1619 - Altera a redação do artigo 54 da lei nº. 7092002 § 1º, 2º e 5º, considerando o disposto no § 4º do artigo 2º da lei federal nº. 11.7382008 - 10.04.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
Projeto de Lei nº 13.2020 - Altera o caput do artigo 3°, da Lei Municipal n° 2.180, de 20 de agosto de 2019..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 14/04/2020 11h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2020
1278 - Autoriza a prorrogação de contratos excepcionais e a contratação emergencial. Sancionada em 03.04.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 09h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008

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