Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.132 - Abre crédito adicional especial ao orçamento - Semed - Conv. Aquisição de Equip. Informática - 27.03.2019.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 23/05/2019 09h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
LEI - 458 -98- Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito Adicional especial e dá outras providências. Sancionada 02-03-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 022.2022, que altera o art.72 (cargo de Procurador Geral), promulgada em 30.09.2022 e publicada na AROM em 13.10.2022.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 18/10/2022 09h39
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / EMENDAS À LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO
1592 - Abre Credito Adicional Suplementar por superávit - Obras - 23.11.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
1970 - Concede abono servidores Camara 16.12.16.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
1824 - Concede gratificação natalina Câmara Municipal - 17.12.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
1739- Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município - quadriênio 2014 A 2017.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
1730- Abre Credito Adicional Suplementar - Secretaria de Saude - 29.10.13.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 06 DE FEVEREIRO DE 2025.: por Maria Vitória Silva R. Diehl — publicado 29/05/2025 — última modificação 11/06/2025 10h56
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2025
1246 - Denomina ruas da Zona Urbana do município. Sancionada em 31.12.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007

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