Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

749 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de mudas de pimenta-do-reino e de palmeira real às associações de produtores rurais. Sancionada em 17-12-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
621 - Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências - Semsau- Sancionada em 02-07-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
1517 - Autoriza Adesão na condição de carona - Dec. 3931 de 2001 e Lei 8666 - 28.12.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2018 / Atas Ordinárias 2018
Lei nº 2.246 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento (Atender a SEMOSP - Construção de Ciclovia, Pista de Caminhada na Av. Piaui) - Sancionada em 27-02-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 10/03/2020 08h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
1169 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do município. (Construção e ampliação de edificações públicas). Sancionada em 02.05.07.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1109 -Autoriza o poder executivo municipal a fazer Doação de imóvel rural a associação dos produtores rurais Santa Rosa - ASPRUMIL. Sancionada em 16.10.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
1036 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. Semsau - Sancionada em 14.03.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
979 -Abre Crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (Convenio SEPLAD-05). Sancionada em 04.10.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
898 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município - (Semed). Sancionada em 06-08-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004

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