Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1810 - Altera a redação do inciso III do artigo 44 da Lei nº 1.796 - IPRAM - 21.10.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
2.537 - Altera remuneração dos cargos criados pela Lei Municipal nº 2.022 de 14 de novembro de 2017.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 12/07/2022 09h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
1354 - Altera a redação do § 2° do Art. 6º da Lei 536, de 08.11.1999. Sancionada em 20.12.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
879 - Inclui paragrafos no artigo 32 da lei 709, de 05 de julho de 2002. Sancionada em 22-06-2004..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
Comunicado de inclusão de materias na Reunião das Comissões dia 09-05-2025 as 09h30min.pdf: por Ilza do Carmo — última modificação 09/05/2025 13h58
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da Reunião das Comissões / 2025
2.510 - Altera artigos da Lei Municipal nº 2.387, de 12 de julho de 2021.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
1224 - Altera a redação do Artigo 71 da Lei Municipal n° 557 de 28 de março de 2000. (Comércio Ambulante) Sancionada em 02.10.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
Convocacão nº 05/2023, da Presidente da Câmara Municipal para a realização de Sessão Extraordinária - Dia 08.05.2023, às 09:00h: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 05/05/2023 13h59
Localizado em Processo Legislativo / Convocações: Sessões Extraordinárias / 2023
1622 - Revoga o artigo 2° da lei n° 1.621, de 09 de abril de 2012 - 24.04.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2018 / Atas Ordinárias 2018

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