Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

936 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (Convenio SEDUC - TRANSPORTE ESCOLAR) Sancionada em 13.04.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
892- Dispõe sobre alteração na Estrutura Organizacional do Poder Executivo e da outras providências. Sancionada em 06-08-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
840 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município - Convênio Nº 1950 - Funasa. Sancionada em 04-03-2004..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
832 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município - Convênio nº 3830 - 2000 - Funasa. Sancionada em 04-03-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
739 - Dispõe sobre criação de elemento de despesa e da outras providências. Sancionada em 19-11-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
1532 - Cria autonomia financeira das unidades escolares urbanas e rurais da rede pública municipal de Ensino - PROFAE - 01.04.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
2.525 - Autoriza baixa de bem imóvel pertencente ao patrimônio do município de Espigão do Oeste-RO.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 15/06/2022 12h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Projeto de Lei nº 100.2021 - Dispõe sobre a destinação de 10% (dez por cento) do total de moradias populares de programas habitacionais públicos às mulheres vitimas de violência doméstica.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 06/10/2021 12h17
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2.431 - Institui auxilio deslocamento complementar para profissionasis da saude, que acompanham pacientes no transporte para fora do municipio.Sanc.11.11.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
1150 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (Devolução de saldo não aplicado) Sancionada em 06.03.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007

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