Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

949 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. Sancionada em31.05.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
918 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (Contrato de Repasse Nº 129.877-19.2001.SEDU.CAIXA) Sancionado em 07-12-2004..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 13h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
833 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município - Convênio nº 4033 - 2001 - MS - Devolução. Sancionada em 04-03-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
2.181- Denomina Estrada localizada no Município de Espigão do Oeste-RO. Sancionada em 23-08-2019.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 12h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
617 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semed-Sancionada em 31-05-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
Lei 2698.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 18/08/2023 12h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Lei nº 534 - Dispõe sobreTransporte individual de passageiros através de moto-táxi e dá outras providências. Sancionada em 27-09-199.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 14h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
1495 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município (Sesau)- 15.09.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
1440 - Abre Crédito Suplementar por Superávit (Semed) 12.02.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
Lei nº.2.282 Dispõe sobre a alteração dos incisos I, II e II, do art. 44, da Lei Municipal nº 1.796.2014, que dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de Previdência Social. San. 18.06.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 19/06/2020 10h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020

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