Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1251 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do município. (Semed -Convênio n°148.2006.PGE) Sancionada em 27.02.2008..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 09h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1223 - Estabele novo limite para abertura de créditos adicional suplementares ao orçamento geral do município. Sancionada em 02.10.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1191 - Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio Associação Vida Solidaria. Sancionada em 14.06.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1141 - Abre Credito Adicional Especial ao Orçamento geral do município. (Reforma de no Posto de Saúde no Nuar Nova Esperança). Sancionada em 05.03.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1069 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. - Semosp -Sancionada em 20.06.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
1001 - Autoriza o poder executivo municipal a fazer doação de imóvel urbano ao governo do Estado de Rondônia. Sancionada em 13.12.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
971 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do municipio. (Contrato de Repasse Nº126.388-32-2001-SEU.CAIXA). Sancionada em 30.08.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
776 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Convênio nº 032. Sancionada em 24-04-2003.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
2.140 - Abre crédito adcional especial ao orçamento - Cotran - Criação de Elemento - 27.03.2019.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 23/05/2019 09h25
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1381 - Denomina via pública na Zona Urbana do Município - Laurindo Chapéu de Couro - - 01.04.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h50
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