Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

733 - Altera a Redação do art. 2º, da Lei Municipal nº 727.2002, de 27.08-2002. Sancionada em 15-10-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
657 - Altera redação do § 1º do artigo 1º da lei 627.01, de 09.07. Sancionada em 08-02-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
Lei nº 539 - Dispõe sobre a duração do atendimento em estabelecimentos bancários. sancionada em 07-12-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 14h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
016.2020. EMENDA À LEI ORGÂNICA - orçamento impositivo - promulgada em 16.06.2020.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 19/06/2020 14h16
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Proposta de Emenda à LOM
654 - Modifica o limite para Abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao orçamento geral do Município. Sancionada em 14-12-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
Pauta da 4ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões, dia 01.03.2024, às 11h30min.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 29/02/2024 11h18
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da Reunião das Comissões / 2024
2.368 - Altera a Lei Muicipal n. 2.102, de 31 de outubro de 2018, e Lei Municipal n. 2.366 de 15 de abril de 2021. Sancionada em 14-05-2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/07/2021 11h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 019, de 08.02.2022, dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Orgânica do Mun. de Espigão do Oeste..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 15/02/2022 13h10
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1294 - Altera a redação da Lei Municipal n° 825, de 22 de dezembro 2003. Sancionada em 03.06.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1247 - Altera dispositivos da Lei Municipal 601 de 13 de fevereiro de 2001. (Fundo Municipal de Segurança). Sancionada em 31.12.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007

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