Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

654 - Modifica o limite para Abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao orçamento geral do Município. Sancionada em 14-12-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
2.368 - Altera a Lei Muicipal n. 2.102, de 31 de outubro de 2018, e Lei Municipal n. 2.366 de 15 de abril de 2021. Sancionada em 14-05-2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/07/2021 11h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
016.2020. EMENDA À LEI ORGÂNICA - orçamento impositivo - promulgada em 16.06.2020.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 19/06/2020 14h16
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Proposta de Emenda à LOM
1247 - Altera dispositivos da Lei Municipal 601 de 13 de fevereiro de 2001. (Fundo Municipal de Segurança). Sancionada em 31.12.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
Pauta da 4ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões, dia 01.03.2024, às 11h30min.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 29/02/2024 11h18
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da Reunião das Comissões / 2024
Lei 2701.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 18/08/2023 12h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Projeto de Lei nº 118.2021 - Altera a Lei Municipal nº 2.353, de 12 de março de 2021. (Abertura de Crédito Especial).pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 06/10/2021 12h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
2ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões - 10.02.2020.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 09/03/2020 09h17
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões Permanentes / Reuniões Extraordinárias
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 019, de 08.02.2022, dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Orgânica do Mun. de Espigão do Oeste..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 15/02/2022 13h10
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / EMENDAS À LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO
Lei 2686.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023

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