Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1291 - Autoriza o poder executivo a parcelar e reparcelar Débitos Fiscais. Sancionada em 20.05.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1140 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (Reforma no Centro de Saúde Diferenciado no Distrito de Novo Paraíso _Canelinha). Sancionada em 05.03.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
987 - Autoriza o poder executivo municipal e fazer Doação de imóvel urbano a Associação dos servidores públicos de Espigão do Oeste- ASPEOE. Sancionada 26.10.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
889 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município. (Contrato de Repasse - Palco). Sancionada em 12-07-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
713 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp. Sancionada em 19-07-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
564 - Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. Sancionada em 10-05-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
Pauta da 1ª Sessão Extraordinária, a realizar-se dia 11 de janeiro de 2024.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 10/01/2024 11h41
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia: Sessões Ordinárias / Ordem do Dia 2024
Pauta da 3ª Sessão Extraordinária 25-02-2025 as 14h.pdf: por Ilza do Carmo — última modificação 22/02/2025 11h20
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia: Sessões Ordinárias / Ordem do dia 2025
2.135 - Abre crédito adicional especial ao orçamento - Semas - Aquisição de ônibus.Apae - 27.03.2019.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 23/05/2019 09h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
2.133 - Abre crédito adicional especial ao orçamento - Semosp - Construção Almoxarifado Central - 27.03.2019.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 23/05/2019 09h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019

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