Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

677 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semsau. Sancionada em 12-04-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
579 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2001 e dá outras providências. Sancionada em 29-06-2000.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
Lei 2702.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 18/08/2023 12h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
2.145 - Concede novo vencimento básico aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 23/05/2019 09h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
Lei nº 510 -Autoriza o poder executivo firmar Convênio com a Associação Técnica e Extensão Rural do estado de Rondônia - EMATER-RO e da outras providências. Sancionada em 20-04-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 13h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
1362 - Autoriza a Contratação de Pessoal por Tempo Determinado - Professores.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
1961 - Lei adventistas provas e concursos.promulgada.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
1944 - Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara (Compilada).pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
1869 - Abre crédito Adicional Especial ao Orçamento (elemento de despesa) - 21.07.15.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
1761 - Abre Credito Adicional Especial - Semsau - 28.03.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014

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