Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 28 DE AGOSTO DE 2025.: por Maria Vitória Silva R. Diehl — publicado 03/09/2025
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2.328 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do muncipio. (SEMOSP- Pavimentação asfáltica e melhoria na Infraestrutura urbana). Sancionada em 28.12.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/01/2021 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
1351 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (SEMOSP- Implantação ou melhoria de obras de infra-estrutura urbana). Sancionada em 20.12.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1338 -Autoriza Baixa de Imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal. Sancionada em 04.12.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1143 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (Aquisição de uma unidade móvel de saúde ). Sancionada em 05.03.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h25
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1095 - Autoriza o poder executivo municipal a fazer doação de imóvel urbano a associação de pais e amigos dos excepcionais de Espigão do Oeste - APAE. Sancionada em 29.08.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
1033 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. Semsau- Sancionada em 14.03.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
881 - Denomina o Estádio Municipal - Valentim Luíz Turatti. Sancionada em 29-06-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h47
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829 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município - Semed. Sancionada em 31-12-03..pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h44
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813 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp. Sancionada em 20-10-03.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h39
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