Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Lei 2641.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
1349 - Autoriza o poder executivo a fazer Doação de um imóvel urbano ao INSS- Instituto Nacional de Seguridade Social. Sancionada em 20.12.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1341 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (SEMAGRIC - Construção de um barracão pré-moldado para alojamento de bovinos no Parque de Exposições) Sanc. em 04.12.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1269 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município.( SEMSAU- Convênio nº. 3204.2007-MS-FNS) Sancionada em 20.03.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 09h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
928 - Abre Crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (Contrato de Repasse Nº -168.228.74-04 SUFRAMA) Sancionada em16.03.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
907 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município.(Contrato de Repasse Nº 145.693-32-2002-MET-CAIXA). Sancionada em 26-10-2004..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
777 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Sembes. Sancionada em 24-04-2003.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
766 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp- Sancionada em 26-03-2003.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
Lei nº 532 - Autoriza a concessão de anistia total, parcial com parcelamento, relativamente ao IPTU em atraso de 1993 à 1997, e débitos em fase de cobrança judicial. Sancionada em 20-09-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 14h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
Convocação nº 13 do Exmo. Presidente da CMEO, para 14ª Sessão Extraordinária 19-12-2025 as 9h30.pdf: por Ilza do Carmo — última modificação 19/12/2025 15h38
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