Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Convocacao nº 09.2022, do Presidente da Câmara - 14ª Sessão Extraordinária - Dia 21.07.2022, às 09h.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 20/07/2022 13h03
Localizado em Processo Legislativo / Convocações: Sessões Extraordinárias / 2022
11ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - Dia 25.05.2020.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 08/06/2020 08h55
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões Permanentes / Reuniões Ordinárias
Lei 2623.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
2.333 - Altera a Lei n° 2.286 de 24 de junho 2020 - Gratificação Extraordinária de Combate ao COVID-19. Sancionada em 18-012021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 02/02/2021 12h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
2.331 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do muncípio. (COTRAN-recapamento de vias asfáltica e obras em vias públicas). Sancionada em 28.12.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/01/2021 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
1323 - Autoriza o poder executivo municipial a celebrar termo de Comodato. Sancionada em 27.08.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1202 - Dipõe sobre criação de elemento de despesa e dá outras providências. Sancionada em 07.08.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1064 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. Semsau -Sancionada em 30.05.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
1047 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. Semame -Sancionada em 04.04.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
863 - Prorroga o prazo de pagamento do IPTU com desconto. Sancionada em 07-04-2004..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004

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