Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1047 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. Semame -Sancionada em 04.04.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
863 - Prorroga o prazo de pagamento do IPTU com desconto. Sancionada em 07-04-2004..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
2.206- Abre Credito Adicional especial ao orçamento geral do municipio.- COTRAN Sancionada em02-12-2019.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/01/2020 11h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
2199 - Determina a abertura de vagas no quadro administrativo da estrutura organizacional de Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste para o cargo de Técnico Educacional Cuidador, e dá outras providências. Sancionada em 16-10-19.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 12h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
681 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar exames de D.N.A. Sancionada em 12-04-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
2.120 - Abre crédito adicional especial ao orçamento - Semosp - Fitha 2018 - 20.03.2019.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 23/05/2019 09h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
Lei nº 522 - Autoriza o poder executivo municipal firmar Firma Convênio com a Universidade Federal de Rondônia - UNIR e dá outras providências. Sancionada em 20-06-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 14h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
1548 - Abre Credito Adicional Especial - Aquisição de Equipamentos Agrícolas - SEMAGRIC - 01.06.2011.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
1442 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município (Semosp)- 03.03.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
1383 - Abre Credito Adicional Especial - Sistema de Abastecimento de Água - 08.04.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009

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