Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Lei 2603.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
1268 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. (SEMSAU-Convênio nº. 2849.2007-MS-FNS) Sancionada em 20.03.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 09h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1234 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do muinicípio. (Cobertura de débitos fiscais junto à receita federal das Associações de Pais e Professores das Escolas Municipais). Sancionada em 20.11.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1061 - Modifica a estrutura organizacional e da outras providências. Prefeitura Municipal - Sancionada em 23.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
910 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município. (Contrato de Repasse Nº 117.990-40.2001.MET.CAIXA). Sancionada em 26-10-2004..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 13h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
641 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município e autoriza a aquisição de veículo usado - Semed- Sancionada em 26-10-2001..pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
Ata da Reunião Ordinária das Comissões Permanentes - 3 .pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 22/08/2023 13h17
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2023 / Atas Ordinárias das Comissões Permanentes
2.144 - Denomina Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Simone Moura Rosa - 28.03.2019.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 23/05/2019 09h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
1562 - Abre Credito Adicional Especial - Ampliação da Arquibancada no Estádio Municipal Luizinho Turatti - 10.08.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
1525 - Abre Crédito Adicional Especial - Locação e manutenção dos veículos do transporte Escolar que atenda aos alunos da Zona Rural - 23.03.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h02
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