Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4704 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº 2.239 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento (Atender a SEMELC - Construção de Campo de Futebol com Grama Sintética) - Sancionada em 27-02-2020.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 10/03/2020 08h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
Arquivo PDF document 1267 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (SEMSAU - Convênio nº. 1576.2007- MS-FNS. Sancionada em 20.03.2008.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 09/03/2020 09h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
Arquivo PDF document 1206 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (Devolução de saldo). Sancionada em 15.08.2007.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 11/02/2020 13h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
Arquivo PDF document 2.201- Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município.-SEMAF-por Anulação.Sancionada em 30-10-2019.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 17/01/2020 11h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
Arquivo PDF document 683 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semaf. Sancionada em 25-04-2002.pdf
por milp última modificação 20/12/2019 12h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
Arquivo PDF document 2.579 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município, destinados a atender as necessidades da SEMAS
por luiz felipe guedes sa silva última modificação 13/12/2022 09h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Arquivo PDF document Lei nº 543 - Autoriza o poder executivo municipal a consolidar os fundos a Contabilidade Geral do Município. Sancionado em 20-12-1999.pdf
por milp última modificação 19/12/2019 14h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
Arquivo PDF document 1421 - Abre Credito Adicional Especial - Devolução de Saldo - Convênio nº. 23220072192007 e 0222007-MINISTÉRIO DA DEFESAPCN - 28.10.pdf
por sergio de carvalho última modificação 19/08/2019 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
Arquivo PDF document ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA - 24.08.2020.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com última modificação 02/09/2020 11h11
Localizado em Processo Legislativo / / Atas 2020 / Atas Ordinárias
Arquivo PDF document ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA - 18.05.2020.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com última modificação 27/05/2020 11h54
Localizado em Processo Legislativo / / Atas 2020 / Atas Ordinárias