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Arquivo PDF document 1.987 - Altera lei 1.618-12 - Auxílio Alimentação - 04.04.17.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Arquivo PDF document 1926 - Prorroga prazo de adesão da lei n° 1.908, de 17 de dezembro de 2015 (REFIE) - 03.05.16.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
Arquivo PDF document 1923 - Altera art. 3°, da lei 401, de 1996- 06.04.16.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
Arquivo PDF document 2.385 - Altera a Lei Municipal n. 2.305, de 10 de setembro de 2020. (Sancionada em 22.06.2021).pdf
por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/07/2021 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Arquivo PDF document 795 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 198.90 de 07.11.90. Sancionada em 09-07-2003.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 13h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
Arquivo PDF document 634 - Altera a redação do artigo 4.º da Lei Municipal n.º 616, de 31.05.2001. Sancionada em 11-09-2001.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 12h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
Arquivo PDF document 28ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 29.10.2021.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 08/11/2021 12h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões Permanentes / Ordinárias
Arquivo ATOS_OFICIAIS_E_EXTRA_OFICIAIS_DA__2ª_SESSÃO_ORDINÁRIA_REALIZADA_DIA_15.02.2024
por Tiago Ferreira Graunke — última modificação 20/02/2024 11h52
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2024
Arquivo PDF document Pauta da 9ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões, dia 12.04.2024 às 11h30min
por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 11/04/2024 12h09
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da Reunião das Comissões / 2024
Arquivo PDF document Lei 2.591 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal, e dá outras providências.
por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/01/2023 12h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
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