Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Lei 2617.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h35
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2.545 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município - SEMADER - Recuperação de Estradas Vicinais e Aquisição de Máquinas.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 18/08/2022 10h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
1345 - Institui Trafego de mão única na Avenida Sete de Setembro. Sancionada em 10.12.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1147 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do municipio. (Aquisição de equipamentos - Educação) Sancionada em 05.03.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
882 - Fixa o subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Espigão do Oeste para a sexta Legislatura (2005-2008) e dá outras providências. Sancionada em 06-07-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
2.203- Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. -SEMED devolução de saldo de convenio nº448-PGE-2018. Sancionada em 20.11.2019_-__-_Copia.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/01/2020 11h17
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2.176- Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município. Sancionada em 24.07.19.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 12h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
801 - Altera a redação da Lei 614, de 06.04.01. Sancionada em 03-09-03.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h36
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784 - Denomina o posto de saúde II, localizado na zona urbana de Espigão do Oeste. Sancionada em 09-05-2003.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h27
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762 - Autoriza a distribuição de sementes por equivalência de produto. Sancionada em 18-02-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h23
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