Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

ATOS_OFICIAIS_E_EXTRA_OFICIAIS_DA__4ª_SESSÃO_ORDINÁRIA_REALIZADA_DIA_29.02.2024.pdf: por Tiago Ferreira Graunke — última modificação 12/03/2024 10h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2024
1189 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (Implantação ou melhoria de obras de infra-estrutura urbana). Sancionada em 14.06.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
850 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município. (Convênio Nº 1458-2003-FNS-MS). Sancionada em 18-03-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
663 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp- Sancionada em 12-03-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
662 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp. Sancionada em 12-03-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
1589 - Concede Beneficios ao doador de sangue - 31.10.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
1401 - Autoriza o Poder Executivo Municipal dar Baixa Bens Móveis - Semed - 14.08.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
2.190 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do municipio. (SEMOSP). Sancionada em 03-10-2019.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/08/2020 09h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
Projeto de Lei nº 122.2021 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, na ordem de R$ 205.068,27, para atender a SEMSAU.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 20/10/2021 13h51
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
Projeto de Lei nº 120.2021 - Institui o regime de previdência complementar no âmbito do município de Espigão do Oeste RO; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 20/10/2021 13h40
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021

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