Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.275 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (SEMOSP - Despesas com conservação e recuperação de estradas vicinais). Sancionada em 29.04.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 04/05/2020 12h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 29 DE MAIO DE 2025.: por Maria Vitória Silva R. Diehl — publicado 12/06/2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2025
1272 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município(SEMBES - Repasse nº 187.157-25.2005-MCT-CAIXA e devolução de saldo) Sancionada em 20.03.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 09h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
629 - Altera dispositivos da lei municipal n.º 591.00, de 28.11.00- Sancionada em 12-07-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
607 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semsau- Sancionada em 08-03-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
568 - Dispõe sobre apoio financeiro ao Grêmio Recreativo e Esportivo de Espigão do Oeste - RO. Sancionada em 16-05-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
Lei nº 538 - Autoriza baixa de imoveis pertecentes ao patrimonio público municipal. Sancionada em19-11-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 14h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
1414 - Dispõe sobre o horário de visita no hospital público do Município - 03.09.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
1395 - Abre Crédito Adicional Especial - Construção de uma piscina para atender aos idosos - SEMAS.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
1658 - Abre Credito Adicional Especial - Aquisição de ônibus, equipamentos e mobiliário - 09.10.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h19
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