Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1360 - Denomina o Museu do Município de Espigão do Oeste Localizado na Avenida Sete de Setembro. Sancionada em 30.12.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1358 - Denomina o Anfiteatro fo município de Espigão do Oeste localizado a Avenida Sete de Setembro. Sancionada em 20.12.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1060 -Dispõe sobre a Inclusão do mel de abelha na merenda escolar das creches e escolas municipais do municipio de Espigão do Oeste. Sancionada em 23.05.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
791 - Autoriza o Poder Executivo a fazer alienação de imóveis públicos por licitação. Sancionada em 09-07-2003.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
612 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp-Sancionada em 12-03-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
2.266 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (SEMOSP - Recuperação de Estradas Vicinais – Ampliação de Metas). Sancionada em 17.03.2020.PDF: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 19/03/2020 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 13 DE MARÇO DE 2025.: por Maria Vitória Silva R. Diehl — publicado 11/06/2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2025
Pauta da 14ª Sessão Ordinária - Dia 15.05.2025 às 19h..pdf: por Ilza do Carmo — última modificação 14/05/2025 16h43
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia: Sessões Ordinárias / Ordem do dia 2025
4ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões - 12.05.2021.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 18/05/2021 14h01
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões Permanentes / Extraordinárias
2.097 - Altera a Lei Municipal nº 1.796.2014, de 04.09.2014, que dispõe sobre reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Espigão do Oeste - IPRAM - Sancionada em 18.09.2018: por sergio de carvalho — última modificação 01/10/2019 13h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018

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