Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4675 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 1648 - Fixa o subsídio mensal do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários do município - 29.06.12.pdf
por sergio de carvalho última modificação 22/04/2019 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
Convite para a 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Espigão do Oeste
por Jefferson Junior Leal Lins publicado 29/05/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias 2025
Arquivo PDF document ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA - 01.06.2020.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com última modificação 10/06/2020 10h00
Localizado em Processo Legislativo / / Atas 2020 / Atas Ordinárias
Arquivo PDF document ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA - 09.03.2020.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com última modificação 17/03/2020 12h50
Localizado em Processo Legislativo / / Atas 2020 / Atas Ordinárias
Arquivo PDF document 2.094 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município - Semas - Aquisição de um veículo tipo pick up - Sancionada em 10.09.18.PDF
por sergio de carvalho última modificação 26/09/2019 13h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Arquivo PDF document 2.063 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município (Ipram) - Sancionada em 02.05.2018.pdf
por sergio de carvalho última modificação 26/09/2019 13h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Arquivo PDF document 2.208-Dispõe sobre a homologação do cálculo atuarial de 2019, plano de amortização para cobertura de déficit atuarial, aprovação de aliquota patronal . Sancionada em 04-12-2019..pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 07/02/2020 09h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
Arquivo ATOS OFICIAIS E EXTRA OFICIAIS DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 02.05.2024
por Tiago Ferreira Graunke última modificação 08/05/2024 13h11
Localizado em Processo Legislativo / / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2024
Arquivo PDF document ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 10ª LEGISLATURA - 15.09.2022.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com última modificação 06/10/2022 08h52
Localizado em Processo Legislativo / / Atas 2022 / Atas Ordinárias
Arquivo PDF document 1904 - Autoriza Termo de Comodato - APREFIK - 17.12.15.pdf
por sergio de carvalho última modificação 22/04/2019 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015