Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

lei n 225 - Autoriza a doação de imóvel a Associação dos Funcionários do Sistema BERON.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1991
lei n 223 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial (Manutenção da Câmara Municipal).PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1991
lei n 218 - Dispõe sobre as despesas em regime de adiantamento (aquisição de material, serviços).PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1991
lei n 214 - Dispõe sobre a remuneração adicional dos funcionários das Unidades de Saúde Municipal.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1991
lei n 163..89.Dispõe sobre a Modificação da Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1989
lei n 140.89. Dispõe Sobre a Mudança de Denominação da Secretaria Municipal de Saúde.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1989
lei n 108.88.Dispõe sobre a Nome de Albergue Municipal José Mesquita de Carvalho..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1988
lei n 86.87.Dispõe sobre a Criação de Cargos de Professores por Prazo Determinado..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1987
lei n 87.87.Dispõe sobre a Concessão de Gratificação Especial e dá Outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1987
1371 - Obrigatoriedade do Poder Executivo em Divulgar relação de plantonistas das unidades de saúde do município - 11.03.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009

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