Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.164 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal - Caixa, a oferecer garantias, e dá outras providências. Sancionada em 25-06-19.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 12h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
800 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel urbano ao Estado de Rondônia. Sancionada em 02-09-2003.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 06 DE NOVEMBRO DE 2025.: por Maria Vitória Silva R. Diehl — publicado 10/11/2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2025
35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 30 DE OUTUBRO DE 2025.: por Maria Vitória Silva R. Diehl — publicado 03/11/2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2025
34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 23 DE OUTUBRO DE 2025.: por Maria Vitória Silva R. Diehl — publicado 29/10/2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2025
Lei nº 520 - Institui o Dia do Evangélico no Município de Espigão do Oeste-RO..pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 14h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
lei nº 315.1993 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial - 14.06.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
lei n 238 - Autoriza a aquisição de uma área de terra urbana (Estrada Rei Davi)).PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1991
lei n 226 - Denomina a ponte sobre o igarapé Félix Fleury de - Ponte da Amizade.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1991
lei n 225 - Autoriza a doação de imóvel a Associação dos Funcionários do Sistema BERON.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1991

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