Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.482 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Construção de Alambrado, Arquibancada, Tela de Proteção e Iluminação no Campo de Futebol Society.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA - 29.10.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 12/02/2020 10h33
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2019 / Atas Ordinária
2.076 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município (Semas - Execesso de Arrecadação FNAS) - Sancionada em 28.06.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Projeto de Lei nº 042.2019 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento do Município -patrulha e outros.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/08/2019 10h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
961 - Da nova redação a lei n° 921 de 2004, de 17 de dezembro de 2004. Sancionada em 01.07.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
870 - Autoriza baixa de imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal e dá outras providencias. Sancionada em 26-05-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
661 - Cria programa de incentivo à instalação de empreendimentos. Sancionada em 12-03-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
603 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Sembes- Sancionada em 23-02-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
589 - Dispõe sobre Abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências - Semed. Sancionada em 16-10-2000.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h29
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lei nº 324.1993 Cria cargos no quadro permanente da Administração Municipal - sancionada em 11.08.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h52
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