Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001.2021 - Altera o art.24 da Lei Orgânica do Município de Espigão do Oeste (Redução do período de recesso legislativo).pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 15/02/2021 12h14
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Proposta de Emenda à LOM
Câmara Municipal realiza Audiência Pública para discussão da Lei Orçamentária: por edynho.hermoso@gmail.com — publicado 03/07/2023
A realização da Audiência Pública é em atendimento ao Art.48 da Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias de 2023 e Anteriores
1218 - Altera a lei 709.02 modifica a estrutura organizacional e dá outras providências. Sancionada em 12.09.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1070 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 2007 e da outras providências. Sancionada em 03.07.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
Câmara Municipal aprova importantes projetos durante a 17ª Sessão Ordinária: por Jefferson Junior Leal Lins — publicado 06/06/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias 2025
1419- Revoga inciso IV do artigo 1º da lei 1.327.08 de 21 de outubro de 2008 e autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel urbano. 23.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
1928 - Altera a gratificação técnica do cargo Controlador Interno - Anexo II da Lei 1320.2008 - 03.05.16.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
1615 - Altera o anexo ii da lei nº 1.320, de 06.08.08 – Motorista da Presidência da Câmara Municipal - 07.03.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
2.377 - Altera a Lei Municipal n. 1997, de 19 de junho de 2017, para aumentar prazo de substituiçao dos veiculos, enquanto perdurar a pandemia da covid -19. (Sancionada em 14.06.2021).pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/07/2021 11h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Lei 2667.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h36
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