Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

lei n 143.89.Dispõe sobre Corrige os Valores do Anexo I da Lei nº 137 de 89 e dá outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1989
lei n 102.88.Dispõe sobre a Modificação do Anexo I da Lei nº095 de 1987 de 11 de Novembro de 1987..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1988
1582 - Estabelece novo limite para abertura de Crédito Adicional Suplementar - 13.10.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
Indicacao-18.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 12/07/2023 10h54
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações / INDICAÇÕES 2023
Projeto de Lei nº 081.2021, do Poder Executivo - Altera a Lei Municipal nº 2.383, de 22 de junho de 2021..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 13/07/2021 09h57
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
Projeto de Lei nº 059.2021 - Altera a Lei Municipal nº 2.305, de 10 de setembro de 2020 - (regularização de construções)_compressed.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 14/05/2021 14h46
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
Subemenda à Emenda à Lei Orgânica nº 008, de 2006 - Altera o art. 2º da Emenda à Lei Orgânica nº 008 de 2006..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 25/06/2021 09h48
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / EMENDAS À LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO
1009 - Institui planta de valores para cobrança de ITBI – imposto sobre tranmissão de bens imóveis inter vivos. Sancionada em 09.02.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 10/02/2020 14h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
Lei nº 433.1997 - Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e execução da lei orçamentária Anual de 1998 - Sancionada em 03.06.1997.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1997
Lei nº 400.1995 - Altera dispositivos da lei Municipal nº 044.85 e dá outras providências (Código Tributário) - sancionada em 18.12.1995.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h36
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