Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1757 - Reajuste piso salarial professores 28.03.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
Projeto de Lei nº 081.2021, do Poder Executivo - Altera a Lei Municipal nº 2.383, de 22 de junho de 2021..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 13/07/2021 09h57
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2018 / Atas Ordinárias 2018
2.078 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município para o exercício de 2019 e dá outras providências - LDO - Sancionada em 29.06.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
1315 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2009 e dá outras providências. Sancionada em 16.07.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1122 - Atualiza planta de valores para cobrança de ITBI- Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos. Sancionada em 05.12.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 12h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
Lei nº 527 - Autoriza o poder executivo municipal efetuar despesa parcial para aquisição de uma motocicleta. Sancionada em 03-09-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 14h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
Lei nº 524 -Cria funções gratificadas na Estrutura da prefeitura municipal do Espigão do Oeste-RO. Sancionada em 06-08-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 14h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025: por Maria Vitória Silva R. Diehl — última modificação 04/12/2025 09h45
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO
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Indicacao-18.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 12/07/2023 10h54
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