Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Subemenda à Emenda à Lei Orgânica nº 008, de 2006 - Altera o art. 2º da Emenda à Lei Orgânica nº 008 de 2006..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 25/06/2021 09h48
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / EMENDAS À LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO
1122 - Atualiza planta de valores para cobrança de ITBI- Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos. Sancionada em 05.12.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 12h02
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Lei nº 527 - Autoriza o poder executivo municipal efetuar despesa parcial para aquisição de uma motocicleta. Sancionada em 03-09-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 14h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
Lei nº 433.1997 - Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e execução da lei orçamentária Anual de 1998 - Sancionada em 03.06.1997.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1997
Lei nº 400.1995 - Altera dispositivos da lei Municipal nº 044.85 e dá outras providências (Código Tributário) - sancionada em 18.12.1995.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1995
lei nº 331.1993 Dá nova redação ao art. 4º da lei municipal nº 267-92. (Funções Gratificadas) - sancionada em 11.10.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
1582 - Estabelece novo limite para abertura de Crédito Adicional Suplementar - 13.10.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
1922 - Altera o anexo I e dá nova redação ao artigo 2° da lei n° 1.914 (Assessor Parlamentar).pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
1812 - Dispõe sobre obrigatoriedade das empresa prestadoras de serviços no Município - CAERD e CERON - 28.10.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h25
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ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h29
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