Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025: por Maria Vitória Silva R. Diehl — última modificação 04/12/2025 09h45
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO
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Indicacao-18.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 12/07/2023 10h54
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1639 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçaentárias - LDO 2013 - 28.06.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h19
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Projeto de Lei nº 13.2020 - Altera o caput do artigo 3°, da Lei Municipal n° 2.180, de 20 de agosto de 2019..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 14/04/2020 11h34
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1278 - Autoriza a prorrogação de contratos excepcionais e a contratação emergencial. Sancionada em 03.04.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 09h52
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Lei nº 427.1997 - Dá nova redação ao artigo 3º e artigo 9º da lei Municipal nº 409.96 - Sancionada em 20.03.1997.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h52
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Lei nº 399.1995 - Altera dispositivos da lei Municipal nº 063.86 e dá outras procidências (Código de Obras) - sancionada em 18.12.1995.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h35
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Lei nº 346.1994 - Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 345.93 (contratação de médicos) - sancionada em 03.02.1994.PDF: por milp — última modificação 18/12/2019 14h15
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lei nº 306.1993 Corrige os valores constantes do artigo 4º da Lei Municipal nº 304.93 (remuneração cargo) - sancionada em 18.05.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h45
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lei n 91.87.Dispõe sobre a Alteração da Tabela de Funções Gratificadas Criadas pela Lei Municipal 027 de 1984 e dá Outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h22
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