Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1639 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçaentárias - LDO 2013 - 28.06.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
1619 - Altera a redação do artigo 54 da lei nº. 7092002 § 1º, 2º e 5º, considerando o disposto no § 4º do artigo 2º da lei federal nº. 11.7382008 - 10.04.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
Projeto de Lei nº 059.2021 - Altera a Lei Municipal nº 2.305, de 10 de setembro de 2020 - (regularização de construções)_compressed.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 14/05/2021 14h46
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
Subemenda à Emenda à Lei Orgânica nº 008, de 2006 - Altera o art. 2º da Emenda à Lei Orgânica nº 008 de 2006..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 25/06/2021 09h48
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / EMENDAS À LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO
1009 - Institui planta de valores para cobrança de ITBI – imposto sobre tranmissão de bens imóveis inter vivos. Sancionada em 09.02.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 10/02/2020 14h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
Lei nº 433.1997 - Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e execução da lei orçamentária Anual de 1998 - Sancionada em 03.06.1997.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1997
Lei nº 400.1995 - Altera dispositivos da lei Municipal nº 044.85 e dá outras providências (Código Tributário) - sancionada em 18.12.1995.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1995
lei nº 331.1993 Dá nova redação ao art. 4º da lei municipal nº 267-92. (Funções Gratificadas) - sancionada em 11.10.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h56
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2.077 - Cria a Unidade Orçamentária, transfere dotações, altera lei, autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências (Cotran) - Sancionada em 28.06.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h38
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Lei 2627.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h35
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