Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1654 - Denomina Abrigo Municipal - 21.08.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 10ª LEGISLATURA - 02.09.2021.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 16/09/2021 10h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2021 / Atas Ordinárias
2.416 - Dispõe sobre obrigatoriedade de instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de distribuição de águam, no âmbito do Município de Espigão do Oeste, e da outras providências. Sanci27.09.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 13h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01.2023 - que Altera os parágrafos 9º e 11 do art. 85 da Lei Orgânica Municipal, para adequação da redação à Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022. Tramitando na Câmara.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 06/07/2023 12h04
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Proposta de Emenda à LOM
Lei 2671.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Lei 2651.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
1350 - Estabelece novo limite para abertura de Crédito adicionais Suplementares ao orçamento geral do municípo. Sancionada em 20.12.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
849 - Dispõe sobre Criação de Elemento de Despesa e dá outras providências. (Sembes). Sancionada em 18-03-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
675 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp. Sancionada em 12-04-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
590 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Espigão do Oeste a isentar do pagamento da taxa de licença de obra, as construções de templos de qualquer culto. Sancionada em 16-10-2000.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h30
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