Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1654 - Denomina Abrigo Municipal - 21.08.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 10ª LEGISLATURA - 02.09.2021.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 16/09/2021 10h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2021 / Atas Ordinárias
2.064 - Altera artigos da Lei nº 1705-2013, de 11 de junho de 2013 e dá outras providências (Termo Cooperação com Emater ) - Sancionada em 02.05.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
2.416 - Dispõe sobre obrigatoriedade de instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de distribuição de águam, no âmbito do Município de Espigão do Oeste, e da outras providências. Sanci27.09.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 13h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Lei 2671.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Lei 2651.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
849 - Dispõe sobre Criação de Elemento de Despesa e dá outras providências. (Sembes). Sancionada em 18-03-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
675 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp. Sancionada em 12-04-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
39ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 04 DE DEZEMBRO DE 2025.: por Maria Vitória Silva R. Diehl — publicado 11/12/2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2025
Lei 2679.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023

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