Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1162 - Altera a redação do artigo 17 da Lei 1.071.2006. Sancionada em 18.04.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
AGORA É LEI: Projeto de Lei, de autoria da Vereadora Delker Nobre, garante moradias populares para vítimas de violência doméstica e tentativa de feminicídio.: por edynho69@hotmail.com — publicado 17/02/2022
967 - Da nova redação a Lei Municipal n° 960 de 2005, de 01 de julho de 2005. Sancionada em 09.08.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
40ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2025.: por Maria Vitória Silva R. Diehl — publicado 23/12/2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2025
1584 - Altera disposição lei nº 995 de 06.12.2005 - 13.10.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
1459 - Altera Dispositivos da Lei nº 742.02 - FAD 18.03.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
2.092 - Altera dotação orçamentária da Emenda Aditiva nº 013 à Lei Orçamentária Anual - LOA 2018 - Sancionada em 29.08.18.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h38
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1279 - Revoga os artigos 116 e 117 da Lei Municipal nº. 591.00. (IPRAM) Sancionada em 30.04.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 09h52
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1091 - Revoga Artigo 13 da Lei 1061 de 23 de Maio de 2006 e dá outras providências. Sancionada em 08.08.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h45
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960 -Autoriza a Exploração de publicidade no Estádio Municipal Luizinho Turatti. Sancionada em 01.07.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h36
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