Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

967 - Da nova redação a Lei Municipal n° 960 de 2005, de 01 de julho de 2005. Sancionada em 09.08.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
1459 - Altera Dispositivos da Lei nº 742.02 - FAD 18.03.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
LEI - 469-98 Dispõe sobre o Plano-Plurianual do município de Espigão do Oeste., para período de 1.999 a 2001. sancionada em 14-05-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
1584 - Altera disposição lei nº 995 de 06.12.2005 - 13.10.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
2.537 - Altera remuneração dos cargos criados pela Lei Municipal nº 2.022 de 14 de novembro de 2017.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 12/07/2022 09h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
2.092 - Altera dotação orçamentária da Emenda Aditiva nº 013 à Lei Orçamentária Anual - LOA 2018 - Sancionada em 29.08.18.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
1354 - Altera a redação do § 2° do Art. 6º da Lei 536, de 08.11.1999. Sancionada em 20.12.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1279 - Revoga os artigos 116 e 117 da Lei Municipal nº. 591.00. (IPRAM) Sancionada em 30.04.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 09h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1091 - Revoga Artigo 13 da Lei 1061 de 23 de Maio de 2006 e dá outras providências. Sancionada em 08.08.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
960 -Autoriza a Exploração de publicidade no Estádio Municipal Luizinho Turatti. Sancionada em 01.07.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 6 7 8 [9] 10 11 12 ... 466

Resultado da busca por lei