Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

749 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de mudas de pimenta-do-reino e de palmeira real às associações de produtores rurais. Sancionada em 17-12-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2025.: por Maria Vitória Silva R. Diehl — publicado 11/06/2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2025
Lei 2692.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 18/08/2023 12h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
2.400 - Cria e extingue cargo comissionado e função gratificada na secretaria municipal de educaçao e secretaria municipal de administraçao e fazenda. Sancionada em08.09.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
ATA DA 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 10ª LEGISLATURA - 22.12.2021.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 15/03/2022 13h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2021 / Atas Extraordinárias
Lei nº 2.246 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento (Atender a SEMOSP - Construção de Ciclovia, Pista de Caminhada na Av. Piaui) - Sancionada em 27-02-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 10/03/2020 08h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
1169 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do município. (Construção e ampliação de edificações públicas). Sancionada em 02.05.07.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1131 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Espigão do Oeste para o Exercício de 2007. (LOA ) Sancionada em 21.12.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 12h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
1030 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. Prefeitura Municipal - Sancionada em 14.03.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
955 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município. Sancionada em 14.06.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005

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