Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

621 - Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências - Semsau- Sancionada em 02-07-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
1517 - Autoriza Adesão na condição de carona - Dec. 3931 de 2001 e Lei 8666 - 28.12.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2018 / Atas Ordinárias 2018
Lei nº 2.246 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento (Atender a SEMOSP - Construção de Ciclovia, Pista de Caminhada na Av. Piaui) - Sancionada em 27-02-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 10/03/2020 08h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
1169 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do município. (Construção e ampliação de edificações públicas). Sancionada em 02.05.07.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
898 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município - (Semed). Sancionada em 06-08-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
818 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Sembes. Sancionada em 12-11-03.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
LEI - 491-98- Dispõe Sobre Incentivos A Ornamentação Residenciais, Estabelecimentos Comerciais E Industriais. Sancionada em 02-12-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
23ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 02.09.2022.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 11/10/2022 10h51
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Comissões Permanentes / Ordinárias
1498 - Estabelece novo limite para abertura de creditos adicionais suplementares - 22.09.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h55
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