Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1279 - Revoga os artigos 116 e 117 da Lei Municipal nº. 591.00. (IPRAM) Sancionada em 30.04.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 09h52
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1091 - Revoga Artigo 13 da Lei 1061 de 23 de Maio de 2006 e dá outras providências. Sancionada em 08.08.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
960 -Autoriza a Exploração de publicidade no Estádio Municipal Luizinho Turatti. Sancionada em 01.07.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
952 - Altera Lei 830 de 04 de março de 2004. Sancionada em 09.06.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
LEI - 479-98- MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 476-98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sancionada em 26-06-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
1810 - Altera a redação do inciso III do artigo 44 da Lei nº 1.796 - IPRAM - 21.10.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h25
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879 - Inclui paragrafos no artigo 32 da lei 709, de 05 de julho de 2002. Sancionada em 22-06-2004..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
2.510 - Altera artigos da Lei Municipal nº 2.387, de 12 de julho de 2021.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
1224 - Altera a redação do Artigo 71 da Lei Municipal n° 557 de 28 de março de 2000. (Comércio Ambulante) Sancionada em 02.10.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h48
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Comunicado de inclusão de materias na Reunião das Comissões dia 09-05-2025 as 09h30min.pdf: por Ilza do Carmo — última modificação 09/05/2025 13h58
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