Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

952 - Altera Lei 830 de 04 de março de 2004. Sancionada em 09.06.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
LEI - 479-98- MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 476-98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sancionada em 26-06-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
1810 - Altera a redação do inciso III do artigo 44 da Lei nº 1.796 - IPRAM - 21.10.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
879 - Inclui paragrafos no artigo 32 da lei 709, de 05 de julho de 2002. Sancionada em 22-06-2004..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
Comunicado de inclusão de materias na Reunião das Comissões dia 09-05-2025 as 09h30min.pdf: por Ilza do Carmo — última modificação 09/05/2025 13h58
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da Reunião das Comissões / 2025
2.510 - Altera artigos da Lei Municipal nº 2.387, de 12 de julho de 2021.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
2.419 - Altera Artigo 30 da Lei Municipal N° 2.163, De 19 de Junho de 2019 . Sancionada em 05.10.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 13h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
1224 - Altera a redação do Artigo 71 da Lei Municipal n° 557 de 28 de março de 2000. (Comércio Ambulante) Sancionada em 02.10.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
Convocacão nº 05/2023, da Presidente da Câmara Municipal para a realização de Sessão Extraordinária - Dia 08.05.2023, às 09:00h: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 05/05/2023 13h59
Localizado em Processo Legislativo / Convocações: Sessões Extraordinárias / 2023
1622 - Revoga o artigo 2° da lei n° 1.621, de 09 de abril de 2012 - 24.04.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012

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