Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

952 - Altera Lei 830 de 04 de março de 2004. Sancionada em 09.06.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
LEI - 479-98- MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 476-98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sancionada em 26-06-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
LEI - 469-98 Dispõe sobre o Plano-Plurianual do município de Espigão do Oeste., para período de 1.999 a 2001. sancionada em 14-05-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
1810 - Altera a redação do inciso III do artigo 44 da Lei nº 1.796 - IPRAM - 21.10.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
2.537 - Altera remuneração dos cargos criados pela Lei Municipal nº 2.022 de 14 de novembro de 2017.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 12/07/2022 09h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
1354 - Altera a redação do § 2° do Art. 6º da Lei 536, de 08.11.1999. Sancionada em 20.12.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
879 - Inclui paragrafos no artigo 32 da lei 709, de 05 de julho de 2002. Sancionada em 22-06-2004..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
2.510 - Altera artigos da Lei Municipal nº 2.387, de 12 de julho de 2021.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Comunicado de inclusão de materias na Reunião das Comissões dia 09-05-2025 as 09h30min.pdf: por Ilza do Carmo — última modificação 09/05/2025 13h58
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Convocacão nº 05/2023, da Presidente da Câmara Municipal para a realização de Sessão Extraordinária - Dia 08.05.2023, às 09:00h: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 05/05/2023 13h59
Localizado em Processo Legislativo / Convocações: Sessões Extraordinárias / 2023

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